Rachel Duarte
Deputados gaúchos aprovam por unanimidade reajustes aos policiais militares./Foto: Marcos Eifler/Agência ALRS
Líder do governo, Valdeci Oliveira teria garantido emenda para verticalidade e descumprido, segundo entidades da BM./Foto: Marcelo Bertani/ Agência ALRS
As entidades que representam os policiais militares reagiram de forma imediata à aprovação do parlamento gaúcho, nesta quarta-feira (11), de três projetos do executivo estadual para reajustes salariais da categoria. O que seria o desfecho vitorioso após longo processo de negociações, iniciado no final do ano passado, se tornou um recomeço de novas negociações entre governo e a Associações de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSBTM) e a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (ABAMF).
Por unanimidade foram aprovados projetos de lei para reajuste sobre os soldos básicos de postos e graduações da Brigada Militar, reajuste aos Oficiais da BM e outros projetos que fixam o subsídio para a Polícia Civil e o subsídio mensal do chefe de polícia e dos membros de carreira de delegado de polícia. As entidades tinham a expectativa de ver acrescentada uma emenda parlamentar que garantisse a verticalidade salarial para os brigadianos, o que não aconteceu. A partir de 1° de novembro haverá o reajuste de 6% nos vencimentos básicos dos servidores de nível médio. As gratificações e parcelas autônomas serão incorporadas ao soldo básico, com o objetivo, segundo a justificativa governamental, de aumentar o vencimento básico e reduzir as gratificações que distorcem o valor final da remuneração. “A proposta vem ao encontro de uma antiga reivindicação da categoria, no sentido de aproximar os valores do vencimento dos membros da corporação, reduzindo o abismo remuneratório entre o soldado e o coronel”, diz ainda a justificativa da proposta.
A ASSTBM afirma contrariedade em relação aos índices percentuais aprovados no projeto e está determinada a não descansar até que seja garantida a verticalidade salarial. “O governo foi intransigente. Venderam uma falsa expectativa e colocaram goela baixo os projetos sem a garantia da verticalidade”, acusa o diretor de comunicação da ASSBTM, Marco Rodrigues.
Ele reforça que a entidade definiu posição contrária ao projeto desde o começo das negociações com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. “Sempre fomos contra. Só que o governo disse a época que iria garantir a verticalidade quando das negociações e resolveria o problema da BM. Na prática não foi o que aconteceu. Para pararmos com os protestos disseram uma coisa e agora fizeram outra”, diz.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) salientou na votação desta quarta-feira que, até o final do mandato do governador Tarso Genro, haverá, com a aprovação das propostas à BM, melhorias salariais de 74% para capitães; 39,25% para majores, 42,83% para tenentes-coronéis e 43% a coronéis, além de 104% a soldados.
A Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (ABAMF) contesta. “Não aumentou o salário dos soldados em 30% do que ganham os coronéis, como acordamos. Aumentou 25%. E a verticalidade tem um teto agora até 2014 para nós e até 2018 para as demais categorias da BM. Isso tem que ser vitalício”, afirma o presidente da entidade Leonel Lucas.
Segundo ele, mesmo com os reajustes oferecidos pelo governo, a Brigada Militar gaúcha seguirá com menor remuneração no país. “O nosso salário poderá chegar até R$ 2.398 até 2014, o que ainda é abaixo da média nacional de R$ 2,5 mil”, compara.
A Casa Civil já sinalizou abertura ao diálogo com as entidades, mas elas acusam que os projetos não apresentaram as reivindicações acordadas com o governo Tarso Genro e novas conversas podem não resolver. “A categoria está indignada. Estamos bem temerosos com a nova rodada de negociação. O que podemos esperar?”, diz Leonel Lucas.
Fonte: O Sul 21
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